O desaparecimento de crianças é um fenômeno que afeta milhares de famílias no Brasil e no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1,2 milhão de crianças desaparecem a cada ano no planeta. No Brasil, a média fica entre 40 mil e 50 mil. A cada hora, oito pessoas desaparecem no país, sendo que 35% são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Os motivos pelos quais as crianças desaparecem são diversos e podem envolver desde conflitos familiares, uso de drogas, fugas, até crimes como sequestro, tráfico, exploração sexual, trabalho escravo e venda de órgãos. Muitas vezes, as famílias não sabem a quem recorrer ou como proceder para encontrar seus filhos. Além disso, o Brasil ainda não possui um cadastro nacional unificado de pessoas desaparecidas, o que dificulta as buscas e a identificação dos casos.
Neste artigo, vamos abordar a gravidade do problema dos desaparecimentos de crianças no Brasil, como o caso do menino Édson David Silva de Almeida, que sumiu na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em janeiro de 2024, e até hoje não foi encontrado.
O caso Édson David
Édson David Silva de Almeida, de 6 anos, estava na praia da Barra da Tijuca, na altura do Posto 4, no dia 4 de janeiro de 2024, acompanhando o pai, que é dono de uma barraca de bebidas e alimentos na areia. O menino estava brincando com outras crianças, quando desapareceu por volta das 16h. O pai só percebeu a ausência do filho cerca de uma hora depois, quando foi procurá-lo no quiosque onde eles haviam comprado açaí mais cedo.
A partir daí, começou uma busca desesperada pela criança, que mobilizou familiares, amigos, policiais, bombeiros e voluntários. A mãe de Édson David, Marize Araújo, acredita que o filho tenha sido sequestrado. A Polícia Civil, por sua vez, ao analisar imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, descartou essa hipótese.
A principal linha de investigação é a de que o menino tenha se afogado no mar, pois ele foi visto brincando na beira d’água pouco antes de sumir, e o dia estava com forte correnteza e bandeira vermelha. O Corpo de Bombeiros realizou buscas pelo mar e pela orla, mas não localizou o corpo da criança.
O inquérito sobre o caso ainda está em andamento, mas até o momento não há nenhuma novidade sobre o paradeiro de Édson David. A versão do afogamento não convence a mãe do menino, e ela mantém a esperança de que ele esteja vivo e seja encontrado.
A urgência de políticas públicas para os desaparecimentos de crianças
O caso de Édson David ilustra a urgência de políticas públicas efetivas para prevenir, combater e solucionar os desaparecimentos de crianças no Brasil. No entanto, apesar de ser um problema grave e recorrente, o país não possui um sistema integrado de dados que reúna informações sobre as pessoas desaparecidas. Como por exemplo o nome, idade, características físicas, local e data do sumiço, entre outras.
Em contrapartida, a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vem realizando atividades ligadas ao tema desde então. A lei determina a organização da governança, com as Autoridades Centrais e o Comitê Gestor, e diferencia as áreas de atuação para a gestão conjunta da Política entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Infelizmente, muitas famílias enfrentam dificuldades para registrar o boletim de ocorrência, pois algumas delegacias exigem um prazo mínimo de 24 horas para aceitar a denúncia, o que contraria a lei e prejudica as chances de localização da vítima.
Outro entrave é a falta de capacitação e de recursos das polícias civis para investigar os casos de desaparecimento. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria das polícias civis não tem procedimentos operacionais para esses casos, e muitos deles acabam caindo no esquecimento.
A urgência de uma solução
Diante desse cenário, é urgente que o Brasil adote medidas para enfrentar o problema dos desaparecimentos de crianças, que viola os direitos humanos e causa sofrimento e angústia a milhares de famílias. Sendo assim, algumas ações possíveis são:
- Criar e atualizar o cadastro nacional de pessoas desaparecidas, com dados confiáveis e acessíveis a todos os órgãos competentes;
- Capacitar e equipar as polícias civis para investigar os casos de desaparecimento com rapidez e eficiência; seguir protocolos padronizados e respeitar os direitos das vítimas e de seus familiares;
- Ampliar e fortalecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos, que reúne dados de DNA coletados por forças policiais de todo o país. Além do mais, esse processo pode auxiliar na identificação de restos mortais e na elucidação de crimes;
- Estabelecer uma rede de apoio às famílias de pessoas desaparecidas, oferecendo orientação, assistência e acolhimento, além de facilitar o acesso à informação e à justiça;
- Promover campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos e as causas dos desaparecimentos de crianças. Para isso, é importante envolver a sociedade civil, os meios de comunicação, as escolas e as organizações não governamentais;
- Os direitos das crianças e dos adolescentes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como também na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Portanto, é necessário integrar e articular as ações dos diferentes níveis de governo, dos poderes públicos e dos organismos internacionais.
A necessidade de uma solução para os desaparecimentos de crianças no Brasil
Enfim, o desaparecimento de crianças no Brasil é um problema grave, que afeta milhares de famílias e que demanda uma resposta urgente do Estado e da sociedade. Nesse sentido, o caso do menino Édson David, que sumiu na praia da Barra da Tijuca, é apenas um entre tantos outros que permanecem sem esclarecimento e sem justiça. Portanto, é preciso que o Brasil reconheça a dimensão e a gravidade desse fenômeno. Para isso deve adotar políticas públicas efetivas para proteger as crianças e os adolescentes, que são o futuro do país.
