Stalking é uma palavra em inglês que significa “perseguir”. Trata-se de um crime que consiste em seguir, vigiar, ameaçar ou importunar alguém de forma obsessiva e indesejada, causando medo, angústia ou violação da privacidade da vítima.
Stalking é crime no Brasil
Desde abril de 2021, o stalking é considerado um crime no Brasil, com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Dessa forma, a lei nº 14.132/21 acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal, que define o crime da seguinte forma:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”
Nesse caso, a pena pode ser aumentada de metade se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher por razões da condição de sexo feminino. Como também há aumento de pena se o crime for praticado por duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Assim, o crime de stalking substituiu a contravenção penal de perturbação da tranquilidade, que previa uma pena muito mais branda para quem molestasse alguém ou perturbasse sua paz.
Como identificar o stalking
O stalking pode ocorrer tanto no meio físico quanto no virtual. Ou seja, o stalker (quem pratica o stalking) pode usar diversos meios para perseguir sua vítima, como:
- Aparecer frequentemente nos lugares onde a vítima está ou frequenta;
- Mandar mensagens, ligações, e-mails ou cartas indesejadas;
- Monitorar as redes sociais, as atividades online ou os dados pessoais da vítima;
- Espalhar boatos, calúnias ou difamações sobre a vítima;
- Fazer ameaças explícitas ou veladas à vítima ou a pessoas próximas a ela;
- Danificar ou roubar objetos ou documentos da vítima;
- Invadir ou tentar invadir a casa, o trabalho ou o carro da vítima.
O stalking pode ter diferentes motivações, como:
- Sentimento de posse, ciúme ou rejeição amorosa;
- Vingança, ódio ou inveja;
- Desejo de atenção, admiração ou intimidade;
- Transtorno mental, obsessão ou compulsão.
- O stalking pode causar diversos danos à vítima, como:
- Medo, ansiedade, estresse ou depressão;
- Baixa autoestima, culpa ou vergonha;
- Isolamento social, perda de relacionamentos ou oportunidades;
- Prejuízos financeiros, profissionais ou acadêmicos;
- Lesões físicas, psicológicas ou sexuais.
Saiba como se proteger do stalker
Primeiramente, se você está sofrendo stalking ou conhece alguém que está nessa situação, saiba que existem algumas medidas que podem ajudar a se proteger e a buscar ajuda. Veja algumas dicas:
- De antemão, não responda às tentativas de contato do stalker. Portanto, bloqueie seus números, e-mails e perfis nas redes sociais. Do mesmo modo, não atenda ligações desconhecidas nem abra correspondências suspeitas.
- Guarde todas as provas do stalking. Por exemplo, tire prints das mensagens, grave as ligações, salve os e-mails e guarde as cartas. Anote também as datas, os horários e os locais dos fatos ocorridos.
- Comunique às pessoas de confiança sobre o que está acontecendo. E peça apoio emocional e prático aos seus familiares, amigos ou colegas. Como também, evite ficar sozinha em lugares isolados ou escuros.
- Procure ajuda profissional. Sobretudo, busque orientação jurídica e psicológica para lidar com o problema. Além disso, denuncie o stalker à polícia e solicite medidas protetivas de urgência, se necessário.
- Cuide da sua segurança. Acima de tudo, não divulgue informações pessoais na internet.
Por último, lembre-se: o stalking é um crime grave e você não tem culpa pelo que está sofrendo. Você, mulher, tem direito à sua liberdade, à sua privacidade e à sua integridade. Portanto, não se cale, não se isole e não se intimide. Busque ajuda e proteja-se.
